Decreto municipal nº 11.114, de 04 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11114
Ano
1994
Data
04/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DA AREA LOCALIZADA NA AV. PADRE CACIQUE ENTRE O
GIGANTINHO E O PARQUE MARINHA DO BRASIL, AO CIRCO REAL PALACIO
GIGANTINHO E O PARQUE MARINHA DO BRASIL, AO CIRCO REAL PALACIO
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) BEM PUBLICO (CESSAO)
Observação
Processo 34542/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica