Decreto municipal nº 21.084, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21084
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. VI do art. 2º e o inc. II do art. 4º do Decreto nº 20.908 de
aria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE).
aria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE).
Indexação
Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Observação
Processo 21.0.000006280-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3992_ce_326928_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica