Decreto municipal nº 9.096, de 09 de fevereiro de 1988

INCLUI NO ART.2 DO DEC.8709/86,PASSANDO A INTEGRAR O ITEM 9,A
SMC,RENUMERANDO-SE A SMT PARA O ITEM 10 E ASSIM SUCESSIVAMENTE AS DEMAIS
REPARTICOES MUNICIPAIS.LOTA CC E FG NA SMC.INCLUI NO ANEXO AO DE.8713/
86,SOB O ITEM 9,A SMC, REMUNERANDO-SE A SMT P/O ITEM 10 E ASSIM
SUCESSIVAMENTE OS DEMAIS ITENS QUANTO A REQUISITOS P/PROVIMENTO. VINCULA
COMISSOES AO SECRETARIO DA SMC.DETERMINA O ARROLAMENTO DOS BENS MOVEIS
E IMOVEIS QUE CONSTITUIRAO O PATRIMONIO INICIAL DA SMC.TRATA DO
REMANEJO DE PESSOAL DA DIVISAO DE CULTURA P/A SMC.RETROAGE EFEITOS A
3-2-1988.

FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO RECURSOS HUMANOS PRAZO BENS MOVEIS REGIMENTO COMISSAO MUNICIPAL PATRIMONIO IMOVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) SECRETARIO DIRETOR DA BIBLIOTECA PUBL. MUNIC. JOSUE GUIMARAES

Processo 6688/1988