Decreto municipal nº 14.601, de 22 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14601
Ano
2004
Data
22/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 14.239, de 16 de julho de 2003, que
consolidou a Estrutura Geral do Departamento Municipal de Habitação.
consolidou a Estrutura Geral do Departamento Municipal de Habitação.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica