Decreto municipal nº 17.199, de 15 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17199
Ano
2011
Data
15/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no Anexo I do Decreto nº 17.194, de 11 de agosto de 2011, que institui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de efetividade funcional dos servidores municipais das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional, os horários de funcionamento do Gabinete do Prefeito (GP) distintos do horário geral da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Indexação
registro eletrônico;
efetividade;
servidores municipais;
Administração Direta;
Administração Autárquica;
Administração Fundacional;
Gabinete do Prefeito (GP);
efetividade;
servidores municipais;
Administração Direta;
Administração Autárquica;
Administração Fundacional;
Gabinete do Prefeito (GP);
Observação
Processo 1035522119/2011 Norma_17199_20110815_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica