Decreto municipal nº 21.045, de 19 de maio de 2021 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 20.232, de 26 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20232
Ano
2019
Data
26/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre créditos suplementares no Executivo
Municipal, no valor de R$ 25.902.244,33 (vinte e
cinco milhões, novecentos e dois mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e trinta e três centavos).
Municipal, no valor de R$ 25.902.244,33 (vinte e
cinco milhões, novecentos e dois mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e trinta e três centavos).
Indexação
créditos suplementares Executivo Municipal
Observação
Processo 19.0.000055431-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2876_ce_253715_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica