Decreto municipal nº 9.513, de 13 de setembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9513
Ano
1989
Data
13/09/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
55
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara ponto facultativo o dia 20 de setembro, revoga o artigo 22 do Decr
eto 8904, de 09 de abril de 1987 e dá outras providências.
eto 8904, de 09 de abril de 1987 e dá outras providências.
Indexação
PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO DATA COMEMORATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 3661736617/1989 Norma_9513_19890913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.904, de 09 de abril de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica