Decreto municipal nº 4.815, de 01 de agosto de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4815
Ano
1973
Data
01/08/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CC NO DTD E DE FG NA SMA
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) DEPARTAMENTO DE TURISMO E DIVULGACAO(PMPA) CHEFE DE GABINETE DE ESTUDOS(FG) DIRETOR DEPARTAMENTO DE TURISMO E DIVULGACAO
Observação
Processo 31208/1973
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica