Decreto municipal nº 19, de 13 de maio de 1938
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19
Ano
1938
Data
13/05/1938
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE E CRIA CARGOS
Indexação
TRIBUTO CARGO EFETIVO(CRIACAO) FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 44, de 14 de dezembro de 1938
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica