Decreto municipal nº 5.541, de 01 de julho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5541
Ano
1976
Data
01/07/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/1976
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXTINGUE O DF E AS ATRIBUICOES DO DF PASSAM A COMPETENCIA DA SMOV,
SMIC,SMT. ALTERA O DEC.4530.
SMIC,SMT. ALTERA O DEC.4530.
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGAO PUBLICO ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. )) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO(PMPA)
Observação
Republicação: DO Data: 19/07/1976 Página:
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica