Decreto municipal nº 4.829, de 31 de agosto de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4829
Ano
1973
Data
31/08/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXTINGUE E CRIA ORGAO NA SMF, DISPOE SOBRE SUA FINALIDADE, ESTABELECE:
SUA ESTRUTURA, ATRIBUICOES, CRITERIOS E COMPETENCIA PARA A EXECUCAO DE
SUAS TAREFAS E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC
SUA ESTRUTURA, ATRIBUICOES, CRITERIOS E COMPETENCIA PARA A EXECUCAO DE
SUAS TAREFAS E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) ORGAO PUBLICO ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) ASSISTENTE TECNICO(FG) AUXILIAR TECNICO(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.662, de 02 de março de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica