Decreto municipal nº 19.312, de 18 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19312
Ano
2016
Data
18/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput do art. 3º do Decreto nº 18.408, de
19 de setembro de 2013 – que regulamenta o art.
2º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 –
que institui, no Município de Porto Alegre, o
Programa de Redução Gradativa do Número de
Veículos de Tração Animal e de Veículos de
Tração Humana, o Programa de Inclusão
Produtiva na Reciclagem – Todos Somos Porto
Alegre e dá outras providências –, reajustando o
valor a ser pago referente à bolsa capacitação.
19 de setembro de 2013 – que regulamenta o art.
2º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 –
que institui, no Município de Porto Alegre, o
Programa de Redução Gradativa do Número de
Veículos de Tração Animal e de Veículos de
Tração Humana, o Programa de Inclusão
Produtiva na Reciclagem – Todos Somos Porto
Alegre e dá outras providências –, reajustando o
valor a ser pago referente à bolsa capacitação.
Indexação
Capacitação Carroceiros Reciclagem
Observação
Processo 001.026506.13.0/ Norma_19312_20160218_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.531, de 10 de setembro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica