Decreto municipal nº 18.408, de 19 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18408
Ano
2013
Data
19/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta o art. 2º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que in
stitui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do N
úmero de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá out
ras providências –,
instituindo
a bolsa capacitação, integrante do Programa Todos Somos Porto Alegre – Inc
lusão Produtiva na Reciclagem.
stitui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do N
úmero de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá out
ras providências –,
instituindo
a bolsa capacitação, integrante do Programa Todos Somos Porto Alegre – Inc
lusão Produtiva na Reciclagem.
Indexação
Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana Bolsa capacitação Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CADÚNICO
Observação
Processo 001026506130/2013 Norma_18408_20130919_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 10.531, de 10 de setembro de 2008
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 672, de 01 de fevereiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.555, de 07 de fevereiro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.312, de 18 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica