Decreto municipal nº 14.504, de 16 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14504
Ano
2004
Data
16/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui o anexo II e altera o conteúdo do anexo I e a redação do parágrafo
único do art. 2º do Decreto n° 10.795, de 26 de outubro de 1993, e dá outr
as providências.
único do art. 2º do Decreto n° 10.795, de 26 de outubro de 1993, e dá outr
as providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica