Decreto municipal nº 1.296, de 30 de agosto de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1296
Ano
1957
Data
30/08/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/1957
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA TABELA DE CUSTO, PARA CALCULO DA TAXA DE FINANCIAMENTO, DA CASA
POPULAR. VIGENCIA: 1/1/58.
POPULAR. VIGENCIA: 1/1/58.
Indexação
TRIBUTO HABITACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) TAXA DE FINANCIAMENTO DA CASA POPULAR
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica