Decreto municipal nº 15.522, de 20 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15522
Ano
2007
Data
20/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Geral da Secretaria Municipal da Juventude -SMJ.
Indexação
Observação
Processo 1012536059/2005 Norma_15522_20070320_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Regulamenta o(a)
Decreto municipal nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica