Decreto municipal nº 19.798, de 24 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19798
Ano
2017
Data
24/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 15.169, de 2 de maio de 2006,
que constitui o Comitê de Comunicação Social da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
que constitui o Comitê de Comunicação Social da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Indexação
Comitê de Comunicação Social
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.169, de 02 de maio de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica