Decreto municipal nº 307, de 18 de outubro de 1943
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
307
Ano
1943
Data
18/10/1943
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1943
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE ATRIBUICOES AO SUBPREFEITO E DIRETORES GERAIS DA PMPA.
VIGENCIA OMITIDA
VIGENCIA OMITIDA
Indexação
CARGO DE DIRECAO ATRIBUICAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 316, de 24 de julho de 1944
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica