Decreto municipal nº 316, de 24 de julho de 1944
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
316
Ano
1944
Data
24/07/1944
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/1944
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2015
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA EM PARTE O DEC.307, NO QUE TRATA DAS ATRIBUICOES DO SUBPREFEITO
Indexação
CARGO DE DIRECAO ATRIBUICAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica