Decreto municipal nº 4.999, de 30 de agosto de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4999
Ano
1974
Data
30/08/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DE CR$1.079.277,00 NA ADM. CENTRALIZADA.
Indexação
ENCARGOS GERAIS(RUBRICA ORCAMENTARIA) VERBA(SUPLEMENTACAO) VERBA(REDUCAO) GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica