Decreto municipal nº 17.878, de 20 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17878
Ano
2012
Data
20/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/08/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 16.116, de 3 de novembro de 2008 – que estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências de Porto Alegre COMDEPA – alterando a composição deste Conselho.
Indexação
Regimento Interno;
Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências de Porto Alegre (COMDEPA);
Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências de Porto Alegre (COMDEPA);
Observação
Processo 8002491125/2012 Norma_17878_20120720_1.html
Assuntos
- Conselhos Municipais
- Migração do sistema SIREL
- Pessoa com Deficiência
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Anexos Norma Jurídica