Decreto municipal nº 16.116, de 03 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16116
Ano
2008
Data
03/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Pess
oas com Deficiência de Porto Alegre – COMDEPA.
oas com Deficiência de Porto Alegre – COMDEPA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 580, de 12 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.878, de 20 de julho de 2012
Anexos Norma Jurídica