Decreto municipal nº 320, de 10 de julho de 1937
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
320
Ano
1937
Data
10/07/1937
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA COMISSAO PROVISORIA COM AS ATRIBUICOES DO CONSELHO DE
ADMINISTRACAO CRIADO PELA LEI 362 DE 28.06.1937
ADMINISTRACAO CRIADO PELA LEI 362 DE 28.06.1937
Indexação
ESTATUTO PRAZO REGULAMENTACAO PROJETO COMISSAO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL ATRIBUICAO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica