Decreto municipal nº 822, de 01 de abril de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
822
Ano
1955
Data
01/04/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/1955
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS ATRIBUICOES DE DESPACHO NO EXPEDIENTE ORDINARIO DA
PREFEITURA, ESTABELECE COMPETENCIAS DE CHEFIAS
PREFEITURA, ESTABELECE COMPETENCIAS DE CHEFIAS
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA ATRIBUICAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 512, de 16 de fevereiro de 1951
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica