Decreto municipal nº 13.149, de 07 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13149
Ano
2001
Data
07/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Lota uma Função Gratificada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila
o Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.
o Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1024147001/2001 Norma_13149_20010307_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 8.679, de 20 de dezembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica