Decreto municipal nº 19.226, de 25 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19226
Ano
2015
Data
25/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 17.322, de 27 de setembro de
2011, que permitiu o uso à Empresa Pública de
Transporte e Circulação - EPTC, de próprio
municipal localizado na Av. Pernambuco nº 1441.
2011, que permitiu o uso à Empresa Pública de
Transporte e Circulação - EPTC, de próprio
municipal localizado na Av. Pernambuco nº 1441.
Indexação
Uso Próprios municipais EPTC
Observação
Processo 001.102314.11.0/ Norma_19226_20151125_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.322, de 27 de setembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica