Decreto municipal nº 17.322, de 27 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17322
Ano
2011
Data
27/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de própr
io municipal localizado na Av. Pernambuco, nº 1441.
io municipal localizado na Av. Pernambuco, nº 1441.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.226, de 25 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica