Decreto municipal nº 6.474, de 27 de novembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6474
Ano
1978
Data
27/11/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/1978
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ELEVA CONTRIBUICAO CONCEDIDA AO DMLU PELA LEI 435I
Indexação
AUXILIO AUTARQUIA MUNICIPAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica