Decreto municipal nº 19.282, de 07 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19282
Ano
2016
Data
07/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Regimento Interno do Comitê
Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento
da Política Municipal para a
População em Situação de Rua – Comitê
POPRUA
Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento
da Política Municipal para a
População em Situação de Rua – Comitê
POPRUA
Indexação
Regimento Interno Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municip al Comitê POPRUA
Observação
Processo 001.001596.15.2/ Norma_19282_20160107_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica