Decreto municipal nº 14.477, de 13 de fevereiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14477
Ano
2004
Data
13/02/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria função regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, pertencente ao
Quadro Celetista em Extinção na Administração Centralizada do Município, e
Quadro Celetista em Extinção na Administração Centralizada do Município, e
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica