Decreto municipal nº 9.309, de 17 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9309
Ano
1988
Data
17/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA SALARIO PARA AS FUNCOES REGIDAS PELA CLT.RETROAGE A 01/11/88 EXCE
TO AOS ABONOS DE QUE TRATA O ART.2 E SEU PARAG. UNICO CUJA VIGENCIA SE
RA A PARTIR DE 01/10/88.
TO AOS ABONOS DE QUE TRATA O ART.2 E SEU PARAG. UNICO CUJA VIGENCIA SE
RA A PARTIR DE 01/10/88.
Indexação
REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS ABONO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CLT
Observação
Processo 51295/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica