Decreto municipal nº 16.312, de 02 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16312
Ano
2009
Data
02/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/06/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração
fevereiro de 1989, e alterações posteriores, e o item 4 do inciso II do An
exo Único do Decreto nº
8.713,
de 31 de janeiro de 1986, e alterações posteriores.
fevereiro de 1989, e alterações posteriores, e o item 4 do inciso II do An
exo Único do Decreto nº
8.713,
de 31 de janeiro de 1986, e alterações posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1015693090/2009 Norma_16312_20090602_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica