Decreto municipal nº 4.892, de 26 de dezembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4892
Ano
1973
Data
26/12/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORCAMENTO VIGENTE, NA PMPA, NO VALOR DE
CR$ 770.000,00
CR$ 770.000,00
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA CREDITO SUPLEMENTAR ENCARGOS GERAIS(RUBRICA ORCAMENTARIA) VERBA(REDUCAO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica