Decreto municipal nº 15.354, de 06 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15354
Ano
2006
Data
06/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da SMA e da SMS, altera a redação dos in
cisos IV e XII, do art. 2º, do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 198
9, e dá outras providências.
cisos IV e XII, do art. 2º, do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 198
9, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 102508067/2006 Norma_15354_20061106_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica