Decreto municipal nº 18.227, de 07 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18227
Ano
2013
Data
07/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 14.111, de 14 de fevereiro de 2003, que permite o uso
ao Estado do Rio Grande do Sul, para ocupação pela E. E. B. Francisco Antô
nio Vieira Caldas Júnior, de próprio municipal localizado na Rua Ivo Janso
n com a Rua Marcone.
ao Estado do Rio Grande do Sul, para ocupação pela E. E. B. Francisco Antô
nio Vieira Caldas Júnior, de próprio municipal localizado na Rua Ivo Janso
n com a Rua Marcone.
Indexação
Rua Ivo Janson Rua Marcone
E. E. B. Francisco Antônio Vieira Caldas Júnior Próprio municipal Uso Oneroso Estado do Rio Grande do Sul
Observação
Processo 001100266134/2013 Norma_18227_20130307_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.111, de 14 de fevereiro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica