Decreto municipal nº 14.111, de 14 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14111
Ano
2003
Data
14/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para qu
e ali sejam desenvolvidas atividades de fins assistenciais, educacionais,
culturais e filantrópicas, de acordo com o Processo Administrativo nº 01.0
23475.02.1.
e ali sejam desenvolvidas atividades de fins assistenciais, educacionais,
culturais e filantrópicas, de acordo com o Processo Administrativo nº 01.0
23475.02.1.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.227, de 07 de março de 2013
Anexos Norma Jurídica