Decreto municipal nº 7.399, de 09 de julho de 1980 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 5.624, de 27 de agosto de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5624
Ano
1976
Data
27/08/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS "AD REFERENDUM" DA CMPA" NA
ADM.CENTRALIZADA,VIGORA EM 1/9/76
ADM.CENTRALIZADA,VIGORA EM 1/9/76
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA CARGO EFETIVO(CRIACAO) OFICIAL ADMINISTRATIVO A(CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 32438/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 5.394, de 05 de janeiro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica