Decreto municipal nº 18.353, de 16 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18353
Ano
2013
Data
16/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reajusta o valor do Vale-Alimentação de que trata a Lei nº 7.532, de 25 de
Indexação
Vale-Alimentação Reajuste
Observação
Processo 001021253137/2013
Republicação: DOPA Data: 18/07/2013 Página: Norma_18353_20130716_1.html
Republicação: DOPA Data: 18/07/2013 Página: Norma_18353_20130716_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.532, de 25 de outubro de 1994
Norma correlata
Lei municipal nº 7.880, de 23 de outubro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica