Decreto municipal nº 7.309, de 09 de maio de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7309
Ano
1980
Data
09/05/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/1980
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA SALARIOS DAS FUNCOES CLT DE NIVEL 1 A 5 NOS MESES 5 E 6 PARA AS
FUNCOES DE NIVEL 1 PERMANECERA O VALOR A PARTIR DO MES 7 DE 1980 NA
PMPA.RETROAGE A 1/5/1980.
FUNCOES DE NIVEL 1 PERMANECERA O VALOR A PARTIR DO MES 7 DE 1980 NA
PMPA.RETROAGE A 1/5/1980.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA REMUNERACAO FUNCAO CLT PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica