Decreto municipal nº 18.958, de 04 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18958
Ano
2015
Data
04/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 17.498, de 28 denovembro de 2011, que permite o uso à empresa Adalberto Luiz Klein – ME –,título oneroso, de próprio municipal localizado no prolongamento da Rua Eng.Sadi Castro.
Indexação
permissão de uso;
Observação
Processo 001105840114/2011 Norma_18958_20150304_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.498, de 28 de novembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica