Decreto municipal nº 1.185, de 08 de abril de 1957 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 222, de 14 de outubro de 1940 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 17.498, de 28 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17498
Ano
2011
Data
28/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso à empresa Adalberto Luiz Klein – ME, a título oneroso, de p
róprio municipal localizado no prolongamento da Rua Eng. Sadi Castro.
róprio municipal localizado no prolongamento da Rua Eng. Sadi Castro.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.958, de 04 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica