Decreto municipal nº 2.704, de 17 de março de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2704
Ano
1964
Data
17/03/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/1964
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ITEM 4. DO DEC.1410,QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA DA SMF,COM A
INCLUSAO DE 4 FG NA MESMA.RETROAGE A 1/02/64.
INCLUSAO DE 4 FG NA MESMA.RETROAGE A 1/02/64.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA)
Observação
Processo 9047/1964
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 2.177, de 30 de dezembro de 1960
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica