Decreto municipal nº 715, de 12 de novembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
715
Ano
1953
Data
12/11/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/1953
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11790
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDACAO DOS ART.16 E 18 DO DEC.686. DISPOE SOBRE IMPRESSAO DE
CAUTELAS E PAGAMENTO DAS PRESTACOES MENSAIS REFERENTES AO EMPRESTIMO
POPULAR. SEM VIGENCIA ESTABELECIDA.
CAUTELAS E PAGAMENTO DAS PRESTACOES MENSAIS REFERENTES AO EMPRESTIMO
POPULAR. SEM VIGENCIA ESTABELECIDA.
Indexação
REGULAMENTACAO EMPRESTIMO POPULAR
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica