Decreto municipal nº 4.812, de 01 de agosto de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4812
Ano
1973
Data
01/08/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ADOTA PARA OS SERVICOS INDENIZAVEIS DO HPS, O VALOR DA UNIDADE DE
SERVICO (US) FIXADA PELA PORTARIA SAMES/23, DE 20/2/73, E OS VALORES DAS
DIARIAS HOSPITALARES E TAXAS DE SALAS, FIXADAS PELA PORTARIA SAMES/14,
DE 30/1/73, DO MTPS. RETROAGINDO SEUS EFEITOS, RESPECTIVAMENTE, A
PARTIR DE 01/03/73 E 01/09/72.
SERVICO (US) FIXADA PELA PORTARIA SAMES/23, DE 20/2/73, E OS VALORES DAS
DIARIAS HOSPITALARES E TAXAS DE SALAS, FIXADAS PELA PORTARIA SAMES/14,
DE 30/1/73, DO MTPS. RETROAGINDO SEUS EFEITOS, RESPECTIVAMENTE, A
PARTIR DE 01/03/73 E 01/09/72.
Indexação
VALOR TRIBUTO DIARIA(SERVIDOR MUNICIPAL) DIARIA HOSPITALAR HOSPITAL PRONTO SOCORRO UNIDADE DE SERVICO TAXA DE SALA(HOSPITAL)
Observação
Processo 26857/1973
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica