Decreto municipal nº 10.809, de 05 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10809
Ano
1993
Data
05/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/11/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
53
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR NOMINAL DA UROMPA
Indexação
UROMPA (FIXA INDICE)
Observação
Processo 33500/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica