Decreto municipal nº 10.469, de 26 de novembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10469
Ano
1992
Data
26/11/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PARTICULAR O USO DE BEM PUBLICO
Indexação
BEM PUBLICO FEIRA DE ALIMENTACAO DO EXTREMO SUL USINA DO GASOMETRO
Observação
Processo 39815/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica