Decreto municipal nº 18.644, de 12 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18644
Ano
2014
Data
12/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.203, de 28 de janeiro de 2009, que permite o uso de
Indexação
Rua Goitacaz Rua Guaicurú Rua Dr. Possidônio Cunha Vila Assunção
próprio municipal uso Estado do Rio Grande do Sul
Observação
Processo 0010160921080/2014 Norma_18644_20140512_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.203, de 28 de janeiro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica