Decreto municipal nº 18.644, de 12 de maio de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18644

Ano

2014

Data

12/05/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/05/2014

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Revoga o Decreto nº 16.203, de 28 de janeiro de 2009, que permite o uso de próprio municipal ao Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Rua Goitacaz;
Rua Guaicurú;
Rua Dr. Possidônio Cunha;
Vila Assunção;
permissão de uso;
próprio municipal;
Estado do Rio Grande do Sul;

Observação

Processo 0010160921080/2014 Norma_18644_20140512_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica