Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 18.631, de 28 de abril de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18631

Ano

2014

Data

28/04/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/05/2014

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera os incs. III e VII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de feverei
ro de 1989 – que consolida a estrutura geral da Administração Centralizada
dezembro de 1988, e dá outras providências –, alterando a estrutura organi
zacional da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) e da Secretaria
Municipal de Urbanismo (SMUrb).

Indexação


Administração Centralizada do Município Estrutura geral Alteração SMOV Secretaria Municipal de Obras e Viação Secretaria Municipal de Urbanismo SMUrb

Observação

Processo 002074391135/2014 Norma_18631_20140428_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI