Decreto municipal nº 5.053, de 21 de outubro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5053
Ano
1974
Data
21/10/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O PRECO-HORA DE SERVICO, COBRADO PELA SMPA, DOS TRATORES
DESTINADOS A CONSTRUCAO DE PEQUENOS ACUDES EM PROPRIEDADES HORTIGRANJEIRAS
DESTINADOS A CONSTRUCAO DE PEQUENOS ACUDES EM PROPRIEDADES HORTIGRANJEIRAS
Indexação
VALOR CONSTRUCAO PROPRIEDADE HORTI-GRANJEIRA ACUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.142, de 18 de fevereiro de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.214, de 08 de maio de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.872, de 04 de março de 1977
Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica