Decreto municipal nº 5.872, de 04 de março de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5872
Ano
1977
Data
04/03/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ART.1 DEC.5053 (FIXA PRECO-HORA DE SERVICO A SER COBRADO PELA
SMIC, PELO TRABALHO DE TRATORES DESTINADOS A CONSTRUCAO DE PEQUENOS
ACUDES).
SMIC, PELO TRABALHO DE TRATORES DESTINADOS A CONSTRUCAO DE PEQUENOS
ACUDES).
Indexação
VALOR CONSTRUCAO MAQUINARIA AGRICOLA ACUDE SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. ))
Observação
Processo 6179/1979
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica